TJAL 0001834-95.2009.8.02.0000
Acórdão n.º 2.0723/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POR MORTE. AMEAÇA DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO EM FACE DO IMPLEMENTO DE IDADE, CONSOANTE REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA MANTER O BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA TUTELA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA ANTECIPATORIA, EM ESPECIAL, A PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
Acórdão n.º 2.0723/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POR MORTE. AMEAÇA DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO EM FACE DO IMPLEMENTO DE IDADE, CONSOANTE REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA MANTER O BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA TUTELA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA ANTECIPATORIA, EM ESPECIAL, A PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão n.º 2.0723/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POR MORTE. AMEAÇA DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO EM FACE DO IMPLEMENTO DE IDADE, CONSOANTE REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. COMPROV
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão