TJAL 0001839-49.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0486 /2011. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXTENSAO DE ORDEM CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE DE SITUAÇÃO FÁTICO- PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0486 /2011. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXTENSAO DE ORDEM CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE DE SITUAÇÃO FÁTICO- PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3.0486 /2011. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO. PEDIDO DE EXTENSAO DE ORDEM CONCEDIDA A CORRÉU. ALEGAÇÃO DE SIMILITUDE DE SITUAÇÃO FÁTICO- PROCESSUAL. AUSÊNCIA. EXISTÊNCIA DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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