PROCESSO PENAL. PENAL. CONDENAÇÃO POR CRIME DE ESTUPRO A VULNERÁVEIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIAL PROBATÓRIO SUFICIENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 01 – A edição de uma decisão condenatória pressupõe a existência de material probatório suficiente para tanto, seja em relação à autoria, quanto no tocante à materialidade, cuja presença autoriza o acolhimento da pretensão punitiva do Estado, havendo a única ressalva de que tal prova seja produzida sob o crivo do contraditório. 02 – Por se tratar de crime contra a dignidade sexual, em termos de prova, a palavra da vítima adquire relevo acentuado, notadamente porque esse tipo de crime é praticado às escuras, na clandestinidade, onde geralmente somente se encontram o ofendido e o seu ofensor. 03 – Segundo despontam dos autos, o réu, valendo-se da condição de companheiro da mãe das vítimas, aproveitava-se quando a genitora dessas se retirava para ir lavar roupa em um rio para ameaçá-las a com ele manter relações sexuais. Enquanto o apelante violentava uma das meninas, à outra incumbia o dever de ficar vigiando a porta da residência, mediante a utilização de uma faca, além de ameaças de morte, caso revelassem o que acontecia com elas. 04 – E essa conduta se repetia e se alternavam as vítimas: quem era sentinela passava a ser molestada; quem era violentada passava a ser vigilante. Quando trancados em um dos cômodos da residência, as vítimas eram submetidas a todo tipo de violência sexual, seja a cópula vagínica, anal e a prática de sexo oral. 05 – Existência de material probatório suficiente para a comprovação da autoria delitiva e da materialidade do crime, o que autoriza a manutenção da decisão de primeiro grau. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME.