TJAL 0001851-22.1995.8.02.0001
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0085/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL COMPROVANDO O ATO LIBIDINOSO. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS DE PROVA IDÔNEOS. CONFISSÃO DO ACUSADO EM JUÍZO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO DO APELO.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0085/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL COMPROVANDO O ATO LIBIDINOSO. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS DE PROVA IDÔNEOS. CONFISSÃO DO ACUSADO EM JUÍZO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO DO APELO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0085/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL COMPROVANDO O ATO LIBIDINOSO. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS DE PROVA IDÔNEOS. CONFISSÃO DO ACUS
Classe/Assunto
:
Apelação / Atentado ao Pudor Mediante Fraude
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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