TJAL 0001867-17.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0540 /2011 HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ASPECTOS SUBJETIVOS DO PACIENTE. ANÁLISE INDEPENDENTE. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0540 /2011 HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ASPECTOS SUBJETIVOS DO PACIENTE. ANÁLISE INDEPENDENTE. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0540 /2011 HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. NECESSIDADE DE M
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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