TJAL 0001876-13.2010.8.02.0000
Ementa:
A C Ó R D Ã O Nº 5.0410/2010 DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 155, § 2º, INCISOS I e II DO CÓDIGO PENAL (ROUBO QUALIFICADO). MANUTENÇÃO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES OBJETIVAS DE LIBERDADE. ARGUIÇÃO REJEITADA. RAZÕES DE CAUTELA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
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A C Ó R D Ã O Nº 5.0410/2010 DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 155, § 2º, INCISOS I e II DO CÓDIGO PENAL (ROUBO QUALIFICADO). MANUTENÇÃO DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES OBJETIVAS DE LIBERDADE. ARGUIÇÃO REJEITADA. RAZÕES DE CAUTELA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
A C Ó R D Ã O Nº 5.0410/2010 DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 155, § 2º, INCISOS I e II DO CÓDIGO PENAL (ROUBO QUALIFICADO). MANUTENÇÃO DA PRISÃO.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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