TJAL 0001885-72.2010.8.02.0000
ACORDÃO Nº 5.0378/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ATÉ DECISÃO DE MÉRITO EM PROCESSO CRIMINAL ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA ? LIMINAR INDEFERIDA ? MANIFESTAÇÃO DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU ? DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME E DOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ? MEDIDA PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ? ORDEM PÚBLICA AFETADA IN CASU ? GRAVIDADE DO DELITO ALIADA À PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE ? ALEGAÇÃO DE PRIMARIEDADE NÃO CONSTITUI OBSTÁCULO PARA A PRISÃO CAUTELAR ? ORDEM DENEGADA ? DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 5.0378/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ATÉ DECISÃO DE MÉRITO EM PROCESSO CRIMINAL ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA ? LIMINAR INDEFERIDA ? MANIFESTAÇÃO DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU ? DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DO CRIME E DOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA ? MEDIDA PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA ? ORDEM PÚBLICA AFETADA IN CASU ? GRAVIDADE DO DELITO ALIADA À PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE ? ALEGAÇÃO DE PRIMARIEDADE NÃO CONSTITUI OBSTÁCULO PARA A PRISÃO CAUTELAR ? ORDEM DENEGADA ? DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 5.0378/2010 PENAL ? PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS VISANDO GARANTIR A LIBERDADE DO PACIENTE ATÉ DECISÃO DE MÉRITO EM PROCESSO CRIMINAL ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA ? LIM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão