TJAL 0001901-26.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0344/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA - DEFESA APRESENTADA PELO PACIENTE- PROCESSO COM AUDIÊCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA - PROCESSO QUE CONTÉM VÁRIOS RÉUS - NECESSIDADE DO ELASTECIMENTO DO PRAZO NA INSTRUÇÃO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 3.0344/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA - DEFESA APRESENTADA PELO PACIENTE- PROCESSO COM AUDIÊCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA - PROCESSO QUE CONTÉM VÁRIOS RÉUS - NECESSIDADE DO ELASTECIMENTO DO PRAZO NA INSTRUÇÃO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0344/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - DENÚNCIA OFERECIDA E RECEBIDA - DEFESA APRESENTADA PELO PACIENTE- PROCESSO COM AUDIÊCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA - PROCESSO QUE CONTÉM VÁR
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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