TJAL 0001923-84.2010.8.02.0000
Ementa:
ACORDÃO Nº 6-0178/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Impõe-se a rejeição dos Embargos de Declaração quando inexistentes omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 2. Embargos de Declaração conhecido e não provido. DECISÃO UNÂNIME.
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ACORDÃO Nº 6-0178/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Impõe-se a rejeição dos Embargos de Declaração quando inexistentes omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 2. Embargos de Declaração conhecido e não provido. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
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Ementa:
ACORDÃO Nº 6-0178/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Impõe-se a rejeição dos Embargos de Declaração quando inexist
Classe/Assunto
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Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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