TJAL 0001937-69.2011.8.02.0053
Ementa:
RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE SENTENÇA INFRA PETITA ACOLHIDA. NÃO APRECIAÇÃO JUDICIAL DE PEDIDO QUE INFLUENCIA NA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. EXAME DO MÉRITO PREJUDICADO. ARTs. 128 E 460, DO CPC. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE SENTENÇA INFRA PETITA ACOLHIDA. NÃO APRECIAÇÃO JUDICIAL DE PEDIDO QUE INFLUENCIA NA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS. EXAME DO MÉRITO PREJUDICADO. ARTs. 128 E 460, DO CPC. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA ORDINÁRIA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
23/07/2015
Data da Publicação
:
28/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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