TJAL 0001938-53.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0342/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTÁ DESFUNDAMENTADO - DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO- NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 3.0342/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTÁ DESFUNDAMENTADO - DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO- NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0342/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTÁ DESFUNDAMENTADO - DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO- NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - CONHECIM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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