TJAL 0001962-18.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 5.0521/2009 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO - PACIENTE AUSENTE DO DISTRITO DA CULPA - PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - INFORMAÇÃO DO ADVOGADO IMPETRANTE DE QUE O PACIENTE SOFRIA AMEAÇAS POR PARTE DE FAMILIARES DA VÍTIMA - RÉU QUE AO SER INTERROGADO PELO JUIZ DE DIREITO A QUO NEGA QUE TENHA SOFRIDO QUALQUER TIPO DE AMEAÇA - DEMOSNTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - CASSAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0521/2009 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO - PACIENTE AUSENTE DO DISTRITO DA CULPA - PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - INFORMAÇÃO DO ADVOGADO IMPETRANTE DE QUE O PACIENTE SOFRIA AMEAÇAS POR PARTE DE FAMILIARES DA VÍTIMA - RÉU QUE AO SER INTERROGADO PELO JUIZ DE DIREITO A QUO NEGA QUE TENHA SOFRIDO QUALQUER TIPO DE AMEAÇA - DEMOSNTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - CASSAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0521/2009 HABEAS CORPUS - CRIME DE HOMICÍDIO - PACIENTE AUSENTE DO DISTRITO DA CULPA - PRISÃO PREVENTIVA BASEADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - INFORMAÇÃO DO ADVOGADO IMPETRANTE DE QUE O PACIENTE SO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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