TJAL 0001990-56.2004.8.02.0001
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. ABANDONO DE CAUSA NÃO CONFIGURADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR NÃO REALIZADA. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA SEM CONSTAR NOME DO ADVOGADO. ERRO SANADO COM A REPUBLICAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA. IMÓVEL PENHORADO POR DÉBITO EXCLUSIVO DA CONSTRUTORA. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS E HONORÁRIOS. IMPROVIDOS. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA DOS VOTOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. ABANDONO DE CAUSA NÃO CONFIGURADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR NÃO REALIZADA. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA SEM CONSTAR NOME DO ADVOGADO. ERRO SANADO COM A REPUBLICAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE AFASTADA. IMÓVEL PENHORADO POR DÉBITO EXCLUSIVO DA CONSTRUTORA. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS E HONORÁRIOS. IMPROVIDOS. VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA DOS VOTOS.
Data do Julgamento
:
10/02/2014
Data da Publicação
:
11/02/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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