TJAL 0001994-86.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0437/2011 PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SUPOSTA REFORMA DE IMÓVEL NÃO AUTORIZADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIO QUE SUSTENTE A AFIRMAÇÃO DA ALUDIDA REFORMA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0437/2011 PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SUPOSTA REFORMA DE IMÓVEL NÃO AUTORIZADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIO QUE SUSTENTE A AFIRMAÇÃO DA ALUDIDA REFORMA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0437/2011 PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. SUPOSTA REFORMA DE IMÓVEL NÃO AUTORIZADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA OU INDÍCIO QUE SUSTENTE A AFIRMAÇÃO DA ALUDIDA REFORMA. RECUR
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão