TJAL 0001998-26.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0672/2011 EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, CPC. OMISSÃO. EFEITO DEVOLUTIVO RECURSAL. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NO MÉRITO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 2.0672/2011 EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, CPC. OMISSÃO. EFEITO DEVOLUTIVO RECURSAL. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NO MÉRITO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 2.0672/2011 EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, CPC. OMISSÃO. EFEITO DEVOLUTIVO RECURSAL. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E NO MÉRITO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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