TJAL 0001999-74.2011.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0656/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO C/C QUADRILHA OU BANDO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO DECRETADA COM SUPORTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARECER DESFAVORÁVEL DA PGJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ATOS PROCESSUAIS, EM JUÍZO, PRATICADOS DENTRO DE UM LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0656/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO C/C QUADRILHA OU BANDO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO DECRETADA COM SUPORTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARECER DESFAVORÁVEL DA PGJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ATOS PROCESSUAIS, EM JUÍZO, PRATICADOS DENTRO DE UM LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0656/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO C/C QUADRILHA OU BANDO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO DECRETADA COM SUPORTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLIC
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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