TJAL 0002025-09.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº3.0202 /2011 HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ REALIZADA - PEDIDO DA DEFESA DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO - INFORMAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO DANDO CONTA DE QUE AGUARDA A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA PROLATAÇÃO DA SENTENÇA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO Nº3.0202 /2011 HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ REALIZADA - PEDIDO DA DEFESA DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO - INFORMAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO DANDO CONTA DE QUE AGUARDA A REALIZAÇÃO DO EXAME PARA PROLATAÇÃO DA SENTENÇA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO Nº3.0202 /2011 HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ REALIZADA - PEDIDO DA DEFESA DE REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO - INFORMAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO DAN
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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