TJAL 0002026-91.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0495/2010 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNANIMIDADE. 1. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado está o habeas corpus, por perda do objeto.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0495/2010 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNANIMIDADE. 1. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado está o habeas corpus, por perda do objeto.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0495/2010 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNANIMIDADE. 1. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado está o habeas
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Receptação
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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