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Jurisprudência


TJAL 0002029-46.2010.8.02.0000

Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0219/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DA PACIENTE REVOGADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNÂNIME. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas corpus, por perda do objeto.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0219/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DA PACIENTE REVOGADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNÂNIME. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado resta o habeas corpu
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Corrupção de Menores
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca : União dos Palmares
Comarca : União dos Palmares
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