TJAL 0002073-65.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5. 0192/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL DESAFORAMENTO. OCORRÊNCIA DE AMEAÇAS A PESSOAS, E ASSASSINATO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. SITUAÇÃO QUE RECLAMA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 5. 0192/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL DESAFORAMENTO. OCORRÊNCIA DE AMEAÇAS A PESSOAS, E ASSASSINATO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. SITUAÇÃO QUE RECLAMA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5. 0192/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL DESAFORAMENTO. OCORRÊNCIA DE AMEAÇAS A PESSOAS, E ASSASSINATO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. SITUAÇÃO QUE RECLAMA O ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA E DA IMPARC
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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