TJAL 0002117-84.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0362/2010 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - RÉU QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - DECISÃO CAUTELAR QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL -ORDEM DENEGADA- UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0362/2010 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - RÉU QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - DECISÃO CAUTELAR QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL -ORDEM DENEGADA- UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0362/2010 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - RÉU QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - DECISÃO CAUTELAR QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO P
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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