TJAL 0002122-09.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 1.0051/2011. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORTE DO LITISCONSORTE PASSIVO. INFORMAÇÃO TARDIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LITISCONSORTE SOBREVIVENTE INTIMADA EM TODOS OS ATOS. PRINCÍPIO PAS NULLITÉ SAN GRIEF. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
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ACÓRDÃO Nº 1.0051/2011. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORTE DO LITISCONSORTE PASSIVO. INFORMAÇÃO TARDIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LITISCONSORTE SOBREVIVENTE INTIMADA EM TODOS OS ATOS. PRINCÍPIO PAS NULLITÉ SAN GRIEF. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 1.0051/2011. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORTE DO LITISCONSORTE PASSIVO. INFORMAÇÃO TARDIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. LITISCONSORTE SOBREVIVENTE INTIMADA EM TODOS OS ATOS. PRINCÍPIO PAS NULLITÉ SAN G
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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