TJAL 0002131-90.1995.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0519/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE CORREÇÃO DE EQUIVOCO REDACIONAL E MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO - CORREÇÃO PROCEDENTE - MUDANÇA DO MÉRITO INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE - DECISÃO UNANIME. - Através de Embargos de Declaração corrige-se erro material existente no Acórdão mas não se pode modificar a decisão de mérito do julgamento.
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ACÓRDÃO Nº 3.0519/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE CORREÇÃO DE EQUIVOCO REDACIONAL E MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO - CORREÇÃO PROCEDENTE - MUDANÇA DO MÉRITO INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE - DECISÃO UNANIME. - Através de Embargos de Declaração corrige-se erro material existente no Acórdão mas não se pode modificar a decisão de mérito do julgamento.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0519/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE CORREÇÃO DE EQUIVOCO REDACIONAL E MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO - CORREÇÃO PROCEDENTE - MUDANÇA DO MÉRITO INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE - EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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