TJAL 0002134-77.2009.8.02.0058
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0606/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0606/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0606/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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