TJAL 0002143-60.2002.8.02.0001
Ementa:
Acórdão N.º 2.0371/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E ERROS DE FATO. RECONHECIMENTO, APENAS, DE EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO À VERBA HONORÁRIA. RECURSOS CONHECIDOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DO SINDIPOL. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0371/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E ERROS DE FATO. RECONHECIMENTO, APENAS, DE EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO À VERBA HONORÁRIA. RECURSOS CONHECIDOS. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DO SINDIPOL. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0371/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E ERROS DE FATO. RECONHECIMENTO, APENAS, DE EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO À VERBA HONORÁRIA. RECURSOS CONHECIDO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Quitação
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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