TJAL 0002164-24.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 3.0841/2011 HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELO JUÍZO A QUO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. GRAVIDADE DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0841/2011 HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELO JUÍZO A QUO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. GRAVIDADE DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 3.0841/2011 HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PELO JUÍZO A QUO. INDÍCIOS DE AUTORIA E M
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Junqueiro
Comarca
:
Junqueiro
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