PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O. HOMIC�IO QUALIFICADO. SUSTENTADA A NULIDADE DA PRON�CIA EM RAZ� DE SUPOSTO EXCESSO DE LINGUAGEM. ARGUMENTO N� ACOLHIDO. DECIS� QUE FEZ MERA MEN�O AOS DEPOIMENTOS PRESENTES NOS AUTOS, N� COMPROMETENDO A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. ALEGADA A NULIDADE DA SESS� DO J�I, EM VIRTUDE DA ADMISS� DE ASSISTENTE DE ACUSA�O SEM OBSERV�CIA AO PRAZO PREVISTO NO ART. 430 DO CPP. ARGUMENTO QUE N� MERECE PROSPERAR. ASSISTENTE CONSTITU�O EM MOMENTO ANTERIOR �SESS� DO J�I, COM A PLENA ANU�CIA DAS PARTES. SUPOSTA CONDENA�O CONTR�IA �PROVA DOS AUTOS. EXIST�CIA DE DUAS TESES ANTAG�ICAS, SENDO ACATADA UMA DELAS PELO CONSELHO DE SENTEN�, COM LASTRO NO CONJUNTO PROBAT�IO. PEDIDO SUBSIDI�IO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA, DEVENDO SER AFASTADAS AS CIRCUNST�CIAS JUDICIAIS CONSIDERADAS EM DESFAVOR DO R�. PARCIAL PERTIN�CIA DAS ALEGA�ES DA DEFESA, DEVENDO SER ALTERADAS AS VALORA�ES NEGATIVAS DA CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE. NOVO C�CULO DA PENA-BASE. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISS� ESPONT�EA. INVIABILIDADE. CONFISS� QUALIFICADA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. DECIS� UN�IME.R DA PGJ NESSA LINHA. DECISÃO UNÂNIME.