TJAL 0002186-19.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 1.0116/2011. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE PERMITE A ALTERAÇÃO REGISTRAL DE IMÓVEL EM LITÍGIO. PERIGO DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NÃO OBSERVADO, NA ESPÉCIE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO OBJURGADA. PODER GERAL DE CAUTELA. DETERMINAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NO REGISTRO DO IMÓVEL COM O FITO DE GARANTIR A EFICÁCIA DO PROVIMENTO FINAL DA DEMANDA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0116/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE PERMITE A ALTERAÇÃO REGISTRAL DE IMÓVEL EM LITÍGIO. PERIGO DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NÃO OBSERVADO, NA ESPÉCIE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO OBJURGADA. PODER GERAL DE CAUTELA. DETERMINAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE NO REGISTRO DO IMÓVEL COM O FITO DE GARANTIR A EFICÁCIA DO PROVIMENTO FINAL DA DEMANDA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0116/2011. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE PERMITE A ALTERAÇÃO REGISTRAL DE IMÓVEL EM LITÍGIO. PERIGO DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO NÃO OBSERVADO, NA ESPÉCIE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRIT
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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