TJAL 0002191-07.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0660 / 2011 PENAL - PROCESSUAL - HABEAS CORPUS PREVENTIVO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PRISÃO TEMPORÁRIA - SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA - NOVO TÍTULO - FUNDAMENTOS DIVERSOS - PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA - UNÂNIME. 1 - A superveniência de sentença decretando a prisão preventiva torna sem objeto o habeas corpus impetrado contra a decisão que decretou a prisão temporária de fls. 50/53. 2 - Alterando-se o título em que se baseia a custódia cautelar, não mais subsiste o alegado constrangimento que o presente writ visava afastar preventivamente (precedentes do STJ). 3 - Ordem prejudicada. Unânime.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0660 / 2011 PENAL - PROCESSUAL - HABEAS CORPUS PREVENTIVO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PRISÃO TEMPORÁRIA - SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA - NOVO TÍTULO - FUNDAMENTOS DIVERSOS - PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA - UNÂNIME. 1 - A superveniência de sentença decretando a prisão preventiva torna sem objeto o habeas corpus impetrado contra a decisão que decretou a prisão temporária de fls. 50/53. 2 - Alterando-se o título em que se baseia a custódia cautelar, não mais subsiste o alegado constrangimento que o presente writ visava afastar preventivamente (precedentes do STJ). 3 - Ordem prejudicada. Unânime.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0660 / 2011 PENAL - PROCESSUAL - HABEAS CORPUS PREVENTIVO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PRISÃO TEMPORÁRIA - SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA - NOVO TÍTULO - FUNDAMENTOS DIVERSOS - PERDA DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA - UNÂNIME. 1 - A
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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