TJAL 0002193-11.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0355/2010 HABEAS CORPUS - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIBERDADE PROVISÓRIA - INOCORRÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - PACIENTE NÃO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE - MAUS ANTECEDENTES E CONDENAÇÃO ANTERIOR POR CRIME DE ROUBO - MANTENÇA DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0355/2010 HABEAS CORPUS - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIBERDADE PROVISÓRIA - INOCORRÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - PACIENTE NÃO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE - MAUS ANTECEDENTES E CONDENAÇÃO ANTERIOR POR CRIME DE ROUBO - MANTENÇA DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0355/2010 HABEAS CORPUS - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIBERDADE PROVISÓRIA - INOCORRÊNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - PACIENTE NÃO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão