TJAL 0002220-48.2004.8.02.0050
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0428/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS. PROVA FRÁGIL. SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
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ACÓRDÃO Nº 3.0428/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS. PROVA FRÁGIL. SUPREMACIA DOS VEREDICTOS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0428/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS. PROVA FRÁGIL. SUPREMACIA DO
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maravilha
Comarca
:
Maravilha
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