TJAL 0002252-30.2009.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 3.0080/2012 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE. APREENSÃO DE MACONHA E CRACK ACONDICIONADOS EM EMBRULHOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. CÉDULAS DE PEQUENO VALOR, ARMAS E MUNIÇÃO ENCONTRADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO APELANTE. PRÁTICA ILÍCITA CONFIRMADA PELOS RELATOS DOS POLICIAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INVIABILIDADE DE SANÇÃO MAIS BRANDA. ENTORPECENTE DE GRANDE LESIVIDADE. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REGIME FECHADO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0080/2012 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE. APREENSÃO DE MACONHA E CRACK ACONDICIONADOS EM EMBRULHOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. CÉDULAS DE PEQUENO VALOR, ARMAS E MUNIÇÃO ENCONTRADAS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DO APELANTE. PRÁTICA ILÍCITA CONFIRMADA PELOS RELATOS DOS POLICIAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. INVIABILIDADE DE SANÇÃO MAIS BRANDA. ENTORPECENTE DE GRANDE LESIVIDADE. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REGIME FECHADO. RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0080/2012 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE. APREENSÃO DE MACONHA E CRACK ACONDICIONADOS EM EMBRULHOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. CÉDULAS DE PEQUENO VALOR, ARMAS E MUNIÇÃO ENCONTRADAS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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