TJAL 0002297-13.2004.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5.0543/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO INADMISSÍVEL POR MEIO DA VIA RECURSAL ELEITA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - MAIORIA. Ementa Ementa
Ementa
ACÓRDÃO N.º 5.0543/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO INADMISSÍVEL POR MEIO DA VIA RECURSAL ELEITA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - MAIORIA. Ementa Ementa
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 5.0543/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO INADMISSÍVEL POR MEIO DA VIA RECURSAL ELEITA - E
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão