TJAL 0002333-72.2008.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0315/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIVERGÊNCIA ENTRE DISPOSITIVO E FUNDAMENTAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-0315/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIVERGÊNCIA ENTRE DISPOSITIVO E FUNDAMENTAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0315/2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIVERGÊNCIA ENTRE DISPOSITIVO E FUNDAMENTAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂ
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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