TJAL 0002351-32.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0711/2011 HABEAS CORPUS. FLAGRANTE PRESUMIDO. ART. 302, IV, CPP. LEGITIMIDADE. AGENTE ENCONTRADO COM OS OBJETOS DO CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DA AÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
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ACÓRDÃO Nº 3.0711/2011 HABEAS CORPUS. FLAGRANTE PRESUMIDO. ART. 302, IV, CPP. LEGITIMIDADE. AGENTE ENCONTRADO COM OS OBJETOS DO CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DA AÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0711/2011 HABEAS CORPUS. FLAGRANTE PRESUMIDO. ART. 302, IV, CPP. LEGITIMIDADE. AGENTE ENCONTRADO COM OS OBJETOS DO CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE DEMONSTR
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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