TJAL 0002377-93.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO E AMEAÇA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO E AMEAÇA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO E AMEAÇA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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