TJAL 0002399-16.2008.8.02.0058
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.420/2011. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO FIRMADO COM TERCEIRO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 1.420/2011. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO FIRMADO COM TERCEIRO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.420/2011. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CONTRATO FIRMADO COM TERCEIRO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. DA
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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