TJAL 0002405-03.2008.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº5.0030/2010 HABEAS CORPUS - PRESENÇA DE MANDADOS DE PRISÃO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NA REDE INFOSEG - INFORMAÇÕES DAS DISTRIBUIÇÕES DOS FÓRUNS DOS ESTADOS APONTANDOS DANDO CONTA DE QUE INEXISTE PROCESSO EM TTRAMITAÇÃO CONTRA O PACIENTE - DEFERIMENTO DA LIMINAR - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM EM DEFINITIVO - DETERMINAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO GERENTE GERLA DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÉDIA DE ALAGOAS - REMESSA DE CÓPIAS DOS AUTOS A SERCRETARIA DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA APURAÇÃO DA DESÍDIA DO CHEFE DE CADASTRAMENTO DA REDE INFOSEG - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº5.0030/2010 HABEAS CORPUS - PRESENÇA DE MANDADOS DE PRISÃO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NA REDE INFOSEG - INFORMAÇÕES DAS DISTRIBUIÇÕES DOS FÓRUNS DOS ESTADOS APONTANDOS DANDO CONTA DE QUE INEXISTE PROCESSO EM TTRAMITAÇÃO CONTRA O PACIENTE - DEFERIMENTO DA LIMINAR - CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM EM DEFINITIVO - DETERMINAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO GERENTE GERLA DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÉDIA DE ALAGOAS - REMESSA DE CÓPIAS DOS AUTOS A SERCRETARIA DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA APURAÇÃO DA DESÍDIA DO CHEFE DE CADASTRAMENTO DA REDE INFOSEG - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº5.0030/2010 HABEAS CORPUS - PRESENÇA DE MANDADOS DE PRISÃO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NA REDE INFOSEG - INFORMAÇÕES DAS DISTRIBUIÇÕES DOS FÓRUNS DOS ESTADOS APONTANDOS DANDO CONTA DE QUE INEXISTE PROCESSO EM TTRAMITAÇÃO CONTRA O P
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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