TJAL 0002461-31.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 6-1367/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO. MESMO OBJETO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO NO CARTÓRIO COMPETENTE. AUSÊNCIA. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR. MEDIDA DEFENSIVA. POSSIBILIDADE. TÍTULOS PROTESTADOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1367/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO. MESMO OBJETO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO NO CARTÓRIO COMPETENTE. AUSÊNCIA. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR. MEDIDA DEFENSIVA. POSSIBILIDADE. TÍTULOS PROTESTADOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1367/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONEXÃO. MESMO OBJETO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR AFASTADA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REGISTRO DO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO NO CARTÓRIO COMPETENTE. AUSÊNCIA. SUSPENSÃO DO PAGAME
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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