TJAL 0002466-53.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº6-0376/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO TOCANTE À FALTA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE AO NETO DA AGRAVANTE, FILHO DO DE CUJUS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA INTEGRAR A DECISÃO EMBARGADA, SEM, CONTUDO, MODIFICAR SEU SENTIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº6-0376/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO TOCANTE À FALTA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE AO NETO DA AGRAVANTE, FILHO DO DE CUJUS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA INTEGRAR A DECISÃO EMBARGADA, SEM, CONTUDO, MODIFICAR SEU SENTIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº6-0376/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO TOCANTE À FALTA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE AO NETO DA AGRAVANTE, FILHO DO DE CUJUS. RECURSO CONHECIDO E PARC
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Feira Grande
Comarca
:
Feira Grande
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