TJAL 0002478-87.2011.8.02.0058
Ementa:
Acórdão n.º 3.1243/2012. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS. INOCORRÊNCIA. TESE DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
Acórdão n.º 3.1243/2012. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS. INOCORRÊNCIA. TESE DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - ALEGAÇÃO DE AMEAÇA DE MORTE. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão n.º 3.1243/2012. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS. INOCORRÊNCIA. TESE DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVE
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão