TJAL 0002484-45.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0916/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO RESCISÓRIA DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 6-0916/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO RESCISÓRIA DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0916/2011. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO RESCISÓRIA DESCONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Nelma Torres Padilha
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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