TJAL 0002484-65.2009.8.02.0058
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE: PREMATURA INTERPOSIÇÃO, PORQUE EXERCITADA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE EX ADVERSA E SEM QUE HOUVESSE A NECESSÁRIA E POSTERIOR RATIFICAÇÃO DO RECURSO PRECOCEMENTE MANEJADO. RECURSO NÃO CONHECIDO, EX VI DO ART. 557, CAPUT, DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 418 DO STJ. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE: PREMATURA INTERPOSIÇÃO, PORQUE EXERCITADA ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE EX ADVERSA E SEM QUE HOUVESSE A NECESSÁRIA E POSTERIOR RATIFICAÇÃO DO RECURSO PRECOCEMENTE MANEJADO. RECURSO NÃO CONHECIDO, EX VI DO ART. 557, CAPUT, DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 418 DO STJ. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Nulidade
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão