TJAL 0002484-84.2005.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-0265/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE 1º GRAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. ART. 538 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N. 6-0265/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE 1º GRAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. ART. 538 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-0265/2010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE 1º GRAU. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE R
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Tempestividade
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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