TJAL 0002498-92.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1070/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DA NATUREZA ALIMENTAR DO BENEFÍCIO. TUTELA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1070/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DA NATUREZA ALIMENTAR DO BENEFÍCIO. TUTELA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-1070/2010 AGRAVO DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. RISCO DE IRREVERSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DA NATUREZA ALIMENTAR DO BE
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Benefícios em Espécie
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão