TJAL 0002501-13.2011.8.02.0000
Acórdão N.º 2.0803/2011 PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E DE NÃO CUMPRIMENTO DA REGRA DO ARTIGO 526 DO CPC. REJEITADAS. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO DA PARTE WITTINAN DAVID FERREIRA LEMOS. MÉRITO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O ENTENDIMENTO FIXADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0803/2011 PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E DE NÃO CUMPRIMENTO DA REGRA DO ARTIGO 526 DO CPC. REJEITADAS. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO DA PARTE WITTINAN DAVID FERREIRA LEMOS. MÉRITO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O ENTENDIMENTO FIXADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0803/2011 PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E DE NÃO CUMPRIMENTO DA REGRA DO ARTIGO 526 DO CPC. REJEITADAS. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO DA PARTE WITTINAN DAVID F
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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