TJAL 0002546-15.2007.8.02.0046
Ementa:
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM ÔNIBUS. EXCLUSÃO DA SEGURADORA DA LIDE. RISCO NÃO COBERTO PELO CONTRATO DE SEGURO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA. DANO MATERIAL. PROVA DA OCORRÊNCIA. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O DESEMBOLSO. REPARAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM FIXADO DE FORMA DESPROPORCIONAL. MAJORAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM ÔNIBUS. EXCLUSÃO DA SEGURADORA DA LIDE. RISCO NÃO COBERTO PELO CONTRATO DE SEGURO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA. DANO MATERIAL. PROVA DA OCORRÊNCIA. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O DESEMBOLSO. REPARAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. QUANTUM FIXADO DE FORMA DESPROPORCIONAL. MAJORAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento
:
04/06/2014
Data da Publicação
:
17/06/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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