TJAL 0002555-13.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0564/2010. HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO RITO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0564/2010. HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO RITO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0564/2010. HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO RITO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS - NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO - ORDEM CONHECIDA E DENEGADA - UNANIMIDADE.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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