TJAL 0002563-53.2011.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0759/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. LIMINAR INDEFERIDA. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA (PUNHAL). PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA APRECIADO PELO MAGISTRADO DO FEITO. PRISÃO DO PACIENTE DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CRIMES DA MESMA NATUREZA. INOPORTUNA A ALEGAÇÃO DE QUE O ACUSADO POSSUI CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0759/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. LIMINAR INDEFERIDA. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA (PUNHAL). PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA APRECIADO PELO MAGISTRADO DO FEITO. PRISÃO DO PACIENTE DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CRIMES DA MESMA NATUREZA. INOPORTUNA A ALEGAÇÃO DE QUE O ACUSADO POSSUI CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO PACIENTE. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0759/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS VISANDO RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. LIMINAR INDEFERIDA. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA (PUNHAL). PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA APRECIADO PELO MAGISTRADO DO FEITO. PR
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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