TJAL 0002577-15.2003.8.02.0001
Ementa:
ACÓRDÃO N º 3.0409/2011. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
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ACÓRDÃO N º 3.0409/2011. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 3.0409/2011. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CONHECIDA E PRO
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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